Valdir
Colatto
O modelo de política econômica no Brasil está equivocado e
estamos muito longe do país que queremos e precisamos. O momento político é de
austeridade, o que não justifica o aumento nas taxas de juros, impostos,
combustíveis e energia que pune severamente quem produz e quem trabalha.
Somos a 7ª economia do mundo e a pior distribuição de renda,
penúltimo no ranking da educação, temos as maiores taxas de juros do
mundo, entre outros índices que nos envergonham.
O Brasil e os brasileiros precisam saber e exigir solução do
governo para a sua dívida interna e externa, pois a alta carga tributária de
37% do PIB sufoca a economia e retira do setor produtivo a capacidade de investimentos.
Por consequência prejudica a geração de empregos, provoca a queda na
arrecadação, além de pouco retorno à sociedade.
O orçamento geral da União previsto para 2015 proposto pelo
executivo de R$ 2,356 trilhões reserva R$ 1,356 trilhão para o pagamento de
juros da dívida pública. Isto representa 47% de tudo o que o país vai arrecadar
de tributos, privatizações e emissão de novos títulos entre outras fontes de
renda.
Os números da dívida do país em dezembro de 2014 são
assustadores: a dívida interna soma R$ 3,301 trilhões; dívida externa U$ 554
bilhões ou seja, R$ 1,818 trilhão.
Em
2014, do total do orçamento da União executado de R$ 2,168 trilhões, gastou-se
45,11% para amortizações da dívida e juros, 21,76% em previdência social, 9,19%
em transferências a Estados e municípios; 5,75% em educação; 3,98% em saúde;
3,08% em assistência social; 1,58% em defesa nacional; 1,23% judiciário, 0,56%
em transportes, 0,47% em agricultura; 0,33% em segurança pública e 0,29% em
legislativo. Outros setores apresentaram percentual abaixo de 0,5% cada.
A
pergunta hoje é a seguinte: porque os juros são tão elevados no Brasil? Não
existe justificativa técnica, política ou moral para a cobrança de taxas tão
escandalosas. A taxa de juros do cartão de crédito passa de 300% ao ano. Esse
dado demonstra que os bancos hoje têm os maiores lucros da história do país.
Uma política que tira dinheiro da população para encher o bolso dos banqueiros. O sistema financeiro nunca ganhou
tanto dinheiro no Brasil como nos últimos anos, são beneficiários de 47,24% da
dívida interna.
Da onde surgiu toda esta dívida pública? Quanto emprestamos e
quanto pagamos? Quem fez a dívida? Em que e onde foram aplicados esses
recursos? Quem se beneficiou deste endividamento? E por fim, o que realmente devemos?
Não seria a hora de abrir a caixa preta, levantar numa auditoria
quem são os credores e beneficiários da dívida pública? É necessário saber em
que gaveta dorme o relatório da CPI instalada em agosto de 2009 na Câmara dos
Deputados e concluída em maio de 2010. Nele se identificou graves indícios de
ilegalidades, cujos relatórios foram entregues ao Ministério Público Federal
logo após a sua conclusão e até hoje nada aconteceu.
Recordo que em 1993, como relator da CPMI da Dívida Agrícola,
denunciei débitos ilegais e irregulares nas contas correntes dos agricultores
de US$ 25 milhões. O relatório foi aprovado por unanimidade pela CPMI. Enviamos
a todos os órgãos de fiscalização oficiais e nunca houve ação de qualquer
entidade para que fossem apuradas as ilegalidades.
O povo brasileiro quer e precisa saber por que se paga tanto,
com juros elevadíssimos, porém falta dinheiro para saúde, educação, segurança,
logística, e outros setores vitais para a população brasileira.
* Eng. Agrônomo, Deputado Federal PMDB/SC,
presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização
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