Carmen cobra do governo federal ajuda para Santas Casas e reajuste da tabela do SUS

A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) retomou os trabalhos na Câmara dos Deputados cobrando do governo federal um socorro efetivo às Santas Casas que estão passando por uma grave crise que coloca em risco a atendimento de saúde dos brasileiros.

Em eventos que marcaram uma grande marcha em Brasília na última terça-feira (04), Dia Nacional em Defesa da Saúde, e também em discurso no plenário da Câmara, a parlamentar defendeu ainda o reajuste de tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-15), conhecida como Saúde+10, que trata da fixação de mais recursos públicos para as ações e serviços de saúde.

 “Do que nós precisamos? Precisamos sair do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde o mais rápido possível. Por quê? Quem está pagando esse preço é o paciente ou a unidade hospitalar, que tem um teto financeiro e faz muito mais do que permite esse teto. Precisamos de mais especialistas? Precisamos, sim. Como? Remunerando melhor os médicos especialistas para que eles atendam dentro das unidades prestadoras de serviço do SUS, abrindo mais cursos de residência médica”, defendeu a parlamentar.

A deputada lembrou, ainda,  que o SUS está completando 27 anos num ano de conferências de saúde, em que os municípios e os estados estão realizando seus encontros e, no final do ano, acontecerá a 15ª Conferência Nacional de Saúde. “Porém e lamentavelmente, os problemas de saúde estão mais complexos, há dificuldade de acesso da população — e as pesquisas estão mostrando isso —, há insatisfação pela dificuldade na realização dos procedimentos, e alguns procedimentos, inclusive, estão colocando em risco a vida das pessoas, como o tratamento do câncer e outros”, alertou Carmen Zanotto.

Ela explicou também as reivindicações das Santas Casas. “As Santas Casas nos pedem uma linha de crédito de financiamento do BNDES. E eu pergunto: onde está o ‘s’ do BNDES, o social do BNDES, que financia para grandes empresas, mas não olha o conjunto da rede hospitalar?”, indagou a parlamentar. As Santas Casas, completou, também reivindicam a reabertura do PROSUS, que é o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde, para o pagamento das dívidas tributárias. “Por que estão pedindo financiamento e reabertura do PROSUS? Porque o recurso que eles arrecadam por mês é insuficiente”, explicou.

Segundo Carmen Zanotto, os hospitais estão solicitando financiamento para pagar uma dívida que é do poder público. “Os municípios já estão comprometendo em média 21% do seu orçamento com saúde, percentual acima dos 15% determinados pela Constituição. Eles não têm mais capacidade e condições de ampliar o seu financiamento. Os estados também já passaram de 12% obrigatórios”, frisou.

A deputada lembrou que a tabela do SUS, para alguns procedimentos, está há 20 anos sem reajuste. “De cada 100 reais gastos numa unidade hospitalar do Sistema Único de Saúde nós só cobrimos 60% com recursos públicos. E nós precisamos do reajuste da tabela sim, para um conjunto de procedimentos, porque quem está pagando o preço da falta do reajuste é a sociedade como um todo”, cobrou a parlamentar.