Dia do Pedal, neste feriado do Dia do Trabalhador, altera a rotina de trânsito

O fluxo de veículos será orientado pelos agentes da Diretoria de Trânsito (Diretran)

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (1º de Maio) será realizado o Dia do Pedal, com o seguinte percurso: saída às 8h em frente ao restaurante do Serviço Social do Comércio (Sesc), na avenida Presidente Vargas (trânsito interditado em um dos lados da via desde a Via Serra - Volkswagen -  até a esquina com a avenida Brasil), passagem pelas ruas Correia Pinto, Nereu Ramos e João de Castro, avenida Marechal Floriano, ruas Sete de Setembro, Lauro Müller e Frei Gabriel, avenidas Dom Pedro II e Presidente Vargas, com final no Sesc. Nestes demais trechos, tráfego de veículos em meia pista em somente um dos sentidos. O evento deve se prolongar até por volta das 11h. O fluxo de veículos será orientado pelos agentes da Diretoria de Trânsito (Diretran).

O Dia do Pedal já mobilizou mais de 200 mil pessoas e está consolidado como um dos principais eventos do Sesc Santa Catarina. Realizado tradicionalmente na data em que é celebrado o Dia do Trabalhador (1º de Maio), o projeto incentiva o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável.

Projeto de lei quer reduzir altura mínima para ingressar na PM

     Foto: PMSC/Divulgação

A estudante de Direito Mariana Zandonadi, de 22 anos, tem 1, 57m de altura. Pela lei atual, ela não pode ingressar na Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), que exige 1,65m para homens e 1,60m para mulheres. Isto é, por uma diferença de três centímetros, ela, que mora no município de Bom Jardim da Serra, não pode concretizar seu sonho de se tornar policial.

Buscando mudar esta realidade e atendendo a pedidos de mulheres, inclusive de Mariana, o deputado Marcius Machado (PR) protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLC 0011.0/2019) na Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) que prevê a redução da altura mínima para os candidatos aos concursos públicos da PM. Pela proposta, as mulheres poderão ingressar com altura mínima de 1,55m e os homens de 1,60m.

Marcius argumenta que não existe um padrão de altura nos estados brasileiros para ingressar na PM  “Não há nenhuma prova científica que pessoas com estaturas menores são fisicamente menos capazes. Aliás, o critério altura para ingresso nas carreiras militares só faz sentido se for para atestar a capacidade do candidato, que pode ser auferida no Teste de Aptidão Física (TAF), justificou.

Ainda segundo o parlamentar lageano, no intuito de manter um padrão mínimo em relação à altura dos candidatos, mesmo sem fundamento científico, pode ser utilizada como padrão a estatura exigida pelo Exército Brasileiro, que prevê altura mínima de 1,60 m para o sexo masculino, a altura mínima de 1,55 m para o sexo feminino. A PM do estado de São Paulo, segundo o deputado, adotou a idade mínima do Exército.

Outro fator que embasa a proposta do deputado veio do Distrito Federal. Lá, em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso contra um mandado de segurança de uma menina que tinha 1,59, um centímetro a menos do exigido para ingressar na PM daquele estado.

O projeto chegou à Alesc neste mês de abril, e a expectativa é que, nos próximos dias, seja definido o nome de deputado relator da proposta. Após, será avaliado pela Comissão de Justiça da casa. “Nosso objetivo é realizar o sonho das pessoas que pretendem ingressar na carreira militar do estado, mas que às vezes não conseguem por causa da altura”.

Redução da idade

Marcius Machado também é autor do projeto de Lei Complementar 0001.8/2019 que aumenta a idade limite para ingresso na PMSC. Ele quer que a idade suba de 30 para 40 anos até o último dia de inscrição no concurso público. A proposta, que foi apresentada no mês de fevereiro deste ano, está em análise na Comissão de Justiça, que já solicitou parecer (pedido de diligência) do comando-geral do PM.

“Inicialmente não há equiparação de idade para ingresso dos policiais civis (30 anos), sendo que na carreira militar não existe limite de idade para concorrer ao curso de oficiais, além de civis exercerem funções como a guarda-vida civil, bombeiro civil profissional e bombeiro comunitário”.

Além disso, o deputado frisou que no concurso público já são testadas as aptidões físicas, o que possibilita a seleção natural dos aprovados, segundo o IBGE Santa Catarina é um dos estados com maior longevidade do país. “Não queremos redesenhar a estrutura ou acesso a Polícia Militar, mas sim ampliar o acesso a um número maior de cidadãos quanto à realização de certames públicos”, justificou o deputado.

Resposta

Em nota, o comando-geral da PMSC declarou que “ainda ainda não está ciente oficialmente das demandas apresentadas”. Argumentou que o pedido de diligência “ainda não chegou aos departamentos competentes da corporação, devendo estar ainda em trâmite de acordo com as suas determinações”. Ainda conforme a corporação, assim que as propostas forem apresentadas de forma oficial, a PM “não se furtará em configurar o seu parecer sobre a questão apresentada”.

Fonte: Correio Lageano

Peninha pede a suspensão da troca de placas para o padrão Mercosul

Deputado deve levar o pedido pessoalmente ao presidente Bolsonaro 

    Foto: Assessoria de Comunicação do Deputado Federal / Divulgação

Insatisfeito com as alterações impostas pela nova resolução adotada para que todos os veículos brasileiros tenham placas no padrão Mercosul, o deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça (MDB) deve se reunir com o presidente Jair Bolsonaro para pedir a suspensão dessa troca. O parlamentar acredita que a mudança trouxe mais transtornos do que benefícios. 

"Eu tenho recebido muitas reclamações. Temos casos extremos em que a placa é tão grande que simplesmente não cabe no espaço do veículo, e aí o que se faz, corta o carro? Ainda não vi justificativa plausível para todo esse transtorno", argumenta Peninha. 

O último prazo estimulado pelo governo para adotar o novo padrão é dia 30 de junho. Desde janeiro, alguns despachantes do Estado já oferecem o serviço, que será exigido para os casos de primeiro emplacamento e para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade. 

"Ao invés de melhorar a segurança, com um banco de dados único entre os cinco países do Mercosul, como era a proposta inicial, a alteração está gerando problemas. Em muitas cidades, o projeto da Polícia Militar de Santa Catarina, que é a 'Rede de Vizinhos', foi adotado em diversas cidades como uma ferramenta estratégica na segurança. E tem funcionado muito bem. O problema é que agora não consta mais das placas o estado e a cidade daquele automóvel, o que dificulta esse monitoramento", explica o parlamentar. 

Peninha disse que tomou a iniciativa motivada pelos questionamentos que têm recebido da comunidade. O deputado recebeu, inclusive, uma Moção de Apoio da Câmara de Vereadores de Schroeder, subscrita pelo vereador Giovane Fodi. 

Lancha que levava Caroline Bittencourt é periciada

Embarcação, encontrada após naufrágio perto de praia em Caraguá, foi levada para Marina em São Sebastião. Dois peritos conduziram a vistoria, que durou 1h30.

Foto: Denise Andrade/Estadão Conteúdo/Arquivo

A lancha que levava a modelo Caroline Bittencourt, que morreu após cair no mar durante um vendaval em Ilhabela (SP), foi submetida à perícia na manhã desta terça-feira (30). As informações obtidas no local vão compor o inquérito instaurado pela Marinha para apurar o acidente. Não há prazo para conclusão da investigação.

O trabalho durou 1h30 e foi conduzido por dois peritos, acompanhados de três militares. O acesso da imprensa não foi autorizado. No local foram feitas fotos, análise documental da embarcação e observadas características da lancha, para saber se havia algo quebrado ou solto.

A lancha, um catamarã, está atracada na marina Le Mar, no Pontal da Cruz, às margens da rodovia Rio-Santos, em São Sebastião. Ela foi rebocada da praia de Massaguaçu, em Caraguatatuba, onde foi encontrada na segunda-feira (29) naufragada.

A embarcação afundou depois que Caroline caiu no mar e o marido, o empresário Jorge Sestini, pulou na água para tentar fazer o salvamento. Com isso, a lancha ficou à deriva.

Segundo a Marinha, nenhum detalhe da vistoria desta terça pode ser informado para "proteção do inquérito". O comandante Wagner Goulart, responsável pelo inquérito na Capitania dos Portos de São Sebastião, disse apenas que, preliminarmente, nenhuma irregularidade foi encontrada. "O condutor é habilitado e os documentos estão em dia. Nosso trabalho de investigação é restrito à movimentação da embarcação no mar", disse

O capitão disse ainda que o marido de Caroline, e testemunha do acidente, vai ser chamado a depor. Não foi informado prazo para que isso ocorra. "Ele vai ser chamado, vamos ouvi-lo, em momento oportuno. Agora é um momento de dor à família, então essa oitiva vai ser depois", afirmou.

Caroline é velada em Embu das Artes (SP) em uma cerimônia restrita a amigos e familiares

Fonte: g1.com

Termina nesta terça o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2019

O contribuinte que não enviar a declaração ou enviar o documento fora do prazo terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74.

    Foto: Divulgação

Termina nesta terça-feira (30), às 23h59, o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2019, referente ao ano-base 2018.

A Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações. Até as 12h de segunda-feira (29), 24.387.237 declarações foram recebidas - cerca de 80% do total.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

Declaração incompleta evita multa

Para os contribuintes que ainda não conseguiram reunir todos os dados e documentos necessários para enviar a declaração, uma opção é a entrega incompleta, seguida de uma declaração retificadora. Quem encontrou problemas na declaração já entregue também pode utilizar essa opção para corrigir os erros. O envio de declaração incompleta pode ser solução para ganhar tempo e para evitar multa.

O procedimento para a realização de uma declaração retificadora é o mesmo que para uma declaração comum, e pode ser feito pelo mesmo programa do IR 2019. A diferença é que no campo "Identificação do Contribuinte" deve ser informado que a declaração é retificadora.

No entanto, a declaração retificadora precisa estar no mesmo modelo da declaração original (completa ou simplificada), o que pode impactar no cálculo do imposto a pagar ou da restituição.

Diferente do que alguns podem pensar, enviar uma declaração retificadora não significa que o contribuinte irá automaticamente para a malha fina.

O prazo para fazer a retificação é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte faça isso o quanto antes, para não correr o risco de cair na malha fina. Não há cobrança para fazer isso.

Uma novidade neste ano é que os contribuintes podem verificar no site do e-CAC, no dia seguinte ao envio da declaração, se estão com alguma divergência.

Fonte: g1.com

Armazém das Artes está atendendo em novo espaço

Estão expostos os mais diversos produtos, que prometem agradar a todos os gostos, principalmente artigos de decoração, utilidades, lembrancinhas e presentes. Os valores também são variados, com peças a partir de R$ 10,00.

📷 Toninho Vieira / ASCOM PML

O Armazém das Artes, espaço para exposição e comercialização do artesanato local, está em novo endereço. A partir desta segunda-feira (29 de abril) passa a atender na Casa do Artesão, localizado ao lado da Fundação Cultural de Lages (FCL) e do Museu Histórico Thiago de Castro, no Centro. O horário de funcionamento é das 9h às 12h e das 13h30 às 18h.

O endereço antigo era na Rua Nereu Ramos, um pouco para baixo do Teatro Marajoara. O trabalho é coordenado pela Prefeitura de Lages, através da diretoria de Inclusão Social e Cidadania, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Segundo a coordenadora, Rita Muniz, este é um endereço provisório, pois quando as revitalizações do calçadão da praça João Costa e do Mercado Público estiverem prontas, as artesãs ganharam um espaço fixo para exporem seus produtos. “Será um espaço totalmente revitalizado e bonito, bem no coração da cidade onde elas terão mais visibilidade, sendo muito bom para a comercialização”, comenta.

O Armazém das Artes conta com a participação de sete grupos que produzem artesanato na cidade: Arte Terapia; Luz e Vida; Tramatusa; Ciranda; Criarte; Soroptimistas e Irmãs Clarissas. Ao todo, cerca de 50 mulheres artesãs compõe os grupos, sediados em diversos bairros. Recentemente dois homens passaram a integrar a equipe, trazendo o artesanato em vime e também na madeira.

Estão expostos os mais diversos produtos, que prometem agradar a todos os gostos, principalmente artigos de decoração, utilidades, lembrancinhas e presentes. Os valores também são variados, com peças a partir de R$ 10,00 e outras mais elaboradas que podem passar de cem reais. “São preços muito bons, acessíveis tanto ao bolso dos turistas quanto dos lageanos”, garante a coordenadora.

Em datas especiais as artesãs organizam feiras na praça João Ribeiro, em frente à Catedral. A exemplo da Páscoa, a próxima feira será nos dias que antecedem o Dia das Mães, na sexta e sábado (10 e 11 de maio).  Toda a renda arrecadada com a venda dos artesanatos será revertida para os grupos, que também auxiliarão na organização do espaço e atendimento aos clientes.

Outro trabalho social que está sendo realizado pela prefeitura são as oficinas de artesanatos nos bairros, ensinando mulheres iniciantes a aprender este ofício. “O artesanato muitas vezes é o pilar de sustentação do orçamento doméstico nas famílias destas mulheres. Nosso papel é auxiliá-las, garantindo mais qualidade de vida para as mulheres lageanas”, diz Rita.

Fonte: Lages Diário

Maio Amarelo busca educar e conscientizar a população para o trânsito seguro

Foto: Correio Lageano

Com o tema “No trânsito, o sentido é a vida”, a campanha 2019 do Maio Amarelo terá programação entre 1º e 31 de maio, em Lages. A organização é da Diretran em parceria com o SEST-SENAT. Simulação de socorro às vítimas de acidentes de trânsito; blitze educativas; palestras educativas e de primeiros socorros em empresas escolas e universidades, e pista educativa fazem parte da série de atividades programadas.

A abertura oficial do Maio Amarelo 2019 ocorrerá no dia 3 de maio, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, em sessão proposta pela vereadora Aidamar Hoffer (PSD). Já o lançamento público da campanha será no dia 4 de maio, na Praça Vidal Ramos Sênior, anexa ao Terminal Urbano.

Para este dia, estão programadas atividades, destacando-se a simulação de socorro em acidente, com participação de equipe de professores e alunos da SOR (empresa especializada em formação de socorristas); escolinha de trânsito; panfletagem; radar educativo, além de inúmeros atendimentos à comunidade, tais como distribuição de mudas de árvores, orientação para retirada de documentos, corte de cabelo, maquiagem, medição de pressão arterial etc.

O diretor de Trânsito, Nilton Silveira Júnior, destaca a importância de a comunidade participar das atividades do Maio Amarelo direcionadas à conscientização e a educação para um trânsito mais disciplinado e seguro.

A gerente do setor de Educação de Trânsito, Aracelly Kristhiany Oliveira fala sobre a importância do trabalho de cunho educativo, empreendido pela Diretran, seja por meio de campanhas públicas ou de palestras, por exemplo.

“Neste mês de maio, serão intensificadas as palestras nas escolas de Lages e em municípios vizinhos, atividade que, regularmente, faz parte da rotina de trabalho dos agentes de autoridade de trânsito, com a coordenação de Luis Ricardo Lehmkuhl”, destaca Aracelly. “Diversas entidades, instituições e empresas estão integradas no desenvolvimento da programação do Maio Amarelo, cada qual colaborando para o sucesso desta campanha.

Fonte: Portal Clmais

Justiça bloqueia bens de Neymar em processo de sonegação

O bloqueio dos bens, entre eles um helicóptero e um avião, fazem parte de um processo por sonegação de impostos envolvendo o jogador do PSG

Foto: Portal Terra

Segundo o jornal 'Follha de S.Paulo', o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado à Receita federal, bloqueou bens de Neymar, entre eles um helicóptero e um avião. O bloqueio dos bens fazem parte de um processo por sonegação de impostos envolvendo o jogador do PSG.

Documentos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apontam que as aeronaves, que estão em nome da empresa 'Neymar Sport & Marketing', ligada ao jogador, possuem "ordem judicial de indisponibilidade", o que significa que os bens não podem ser negociados.

No entanto, Neymar pode continuar utilizando as aeronaves.- Os bens foram arrolados como garantia do débito. Continuam na propriedade da pessoa, mas é um procedimento normal feito pela Receita.

Eles ficam guardados como garantia, mas não perde a propriedade - afirmou o advogado do jogador Marcos Neder.

Fonte: Terra.com 

O canto coral como ferramenta para perder a timidez

Mariana faz aulas de canto na Escola de Artes Elionir Camargo Martins e lá encontrou o caminho para melhorar a estima

    Foto: Prefeitura de Lages / Divulgação

Um dos cursos mais procurados na Escola de Artes Elionir Camargo Martins, da Fundação Cultural, é o de canto coral com o instrutor Rodrigo de Oliveira. Há três anos, Mariana do Amaral Gomes (14) começou a frequentar aulas de teatro na Escola de Artes, mas foi nas aulas de canto para coral que ela encontrou a sua vocação.

A vergonha e a timidez foram os impulsos para que Mariana encontrasse formas de vencer a insegurança para falar com as pessoas. “Eu sempre gostei de cantar, mas achava minha voz horrível. Cantava em casa e na igreja, e tinha a certeza que eu não cantava bem. Mesmo com as aulas de teatro ainda tinha muita vergonha de estar em frente às pessoas. Eu gravava minha voz e não curtia. Na minha família tenho parentes que cantam: Tios, primos e o meu pai, foi vendo eles que decidi aprender a cantar”, lembra.

Foto: Prefeitura de Lages / Divulgação

Mariana participou de diversos eventos da Escola de Artes, cantou solo no Teatro Marajoara, e fez parte do espetáculo Anjos na Janela no Natal Felicidade, em 2018, mas a abertura dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc) em Lages, em 2017, foi o fato mais marcante para a cantora. “Foi muito emocionante estar cantando para tantas pessoas ao vivo e ao lado dos meus colegas de Escola de Artes e do Projeto Lages Melhor. Tivemos muitos ensaios com o Antônio Lugon, a professora Heloiza e professor Rodrigo, porém, eu fiquei muito nervosa com a responsabilidade. No fim, todos aqueles aplausos em pé valeram a pena, nunca na minha vida senti uma emoção tão grande ao cantar os hinos do Brasil, de Santa Catarina e de Lages. Apesar de já ter cantado solo, participar da abertura dos Jogos provocou uma alegria imensa que dividi com o professor Rodrigo e depois com a minha família,” conta.

Foto: Prefeitura de Lages / Divulgação

Para o futuro, Mariana vê a possibilidade de estudar Direito e ser juíza, reforça que a música ajuda em tudo e nunca ficará longe da arte. ”Quando comecei na música, perdi a timidez e aprendi a me expressar melhor em tudo, na escola e na vida. Meu sonho é continuar na música e fazer uma banda com a minha amiga Maria Eduarda, já tem até nome para a banda, Royals. Se o grupo não fizer sucesso, o plano B é estudar Direito e quem sabe me tornar uma juíza”. Para mais informações sobre cursos da Escola de Artes Elionir Camargo Martins, basta ligar para 3224-8708.

Suspeito de furto é detido por populares

Foto: Divulgação

Autor de furto é detido por populares em Otacílio Costa, na Serra Catarinense, na noite deste domingo (28), no Bairro Adolfo Floriani. De acordo com a Polícia Militar, o homem de 24 anos, foi identificado por imagens de monitoramento como um dos dois autores de um furto, naquela cidade. O homem que ainda portava os objetos do furto, foi amarrado e levado à Companhia da Polícia Militar e entregue aos policiais, por populares.

O outro suspeito de 34 anos, após buscas, também foi preso  em seguida pela PM. Com ele, também foi encontrado mais um dos objetos furtados. Ele confessou o crime. O envolvidos foram encaminhados até a Central de Plantão Policial para as demais providências necessárias. Não foi divulgada a identidade dos dois homens e nem especificado os objetos furtados.

Fonte: Correio  Lageano

Torcedores do Corinthians que voltavam de jogo contra o Bahia em Salvador ficam feridos após ônibus tombar na BR-116

Conforme levantamento da PRF, 14 pessoas ficaram feridas no acidente que ocorreu na madrugada desta segunda-feira (29), na região de Vitória da Conquista.

Foto: Divulgação/PRF

Torcedores do Corinthians ficaram feridos depois que o ônibus em que eles estavam tombou, na madrugada desta segunda-feira (29), no Km-805 da BR-116, região da cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus envolvido no acidente foi fretado pela torcida do Corinthians para ir à partida entre o time paulista e o Bahia. O jogo foi realizado na tarde de domingo (28), na Arena Fonte Nova, em Salvador.

Conforme a polícia, 14 pessoas ficaram feridas. Algumas foram levadas para o Hospital Regional de Vitória da Conquista, enquanto outras foram divididas entre uma Unidade de Pronto Atendimento (Upa) da cidade e o Hospital São Vicente, também no município. Não há detalhes de quantas pessoas estão em cada unidade, nem o estado de saúde delas.

Após a partida, que terminou por volta das 18h, a torcida entrou no veículo com destino a São Paulo. Por volta das 4h desta segunda, havia um nevoeiro na rodovia, e o motorista do coletivo perdeu o controle da direção, fazendo com que o ônibus tombasse na pista.

O coletivo caiu em um desnível de área verde, próximo ao acostamento da rodovia. O acidente não bloqueou o trânsito.

O veículo perdeu o para-brisas, mas a polícia não detalhou se foi por conta do impacto ou foi quebrado para possibilitar a saída dos feridos.

 Foto: Divulgação/PRF

Fonte: G1.com

Berbeck em Lages, segue com terraplenagem a todo vapor

Seis máquinas trabalham no terreno da Berneck em pleno domingo

Movimentação à beira da Rodovia Régis Bittencourt deixa motoristas viajantes curiosos

Para não perder tempo e otimizar procedimentos futuros, seis máquinas pesadas, de serviços de infraestrutura, estavam em trabalho intenso ao mesmo tempo neste domingo (28 de abril), no terreno da empresa Berneck, à margem da BR-116, próximo à ponte de divisa entre Lages e Capão Alto. As máquinas da Dalba Engenharia não pararam no final de semana, apesar da instabilidade meteorológica.  De acordo com a Berneck, prosseguem os trabalhos de destocamento e limpeza da área depois de retirados os exemplares de pinheiro americano (pinus) no antigo reflorestamento. Após vencidas as etapas de documentações formais, a terraplanagem começará de forma intensa.

99 mil metros quadrados construídos

Com investimentos de R$ 800 milhões na estrutura física com quase 99 mil metros quadrados, a terceira unidade do grupo deve gerar 550 empregos diretos. O barracão principal deve começar a ser construído em 2020. Daí em diante transcorrerá o prazo de mais dez a 12 meses a depender da área. No final de 2020, com quase 100% concluídos, pois a serraria ficará para junho de 2021, o grande negócio estará em operação, embora de modo parcial.

Uma das fábricas mais modernas do mundo

A mega unidade de Lages terá como produto final a fabricação do volume de 500 mil metros cúbicos de MDF por ano e 400 mil metros cúbicos ao ano em serrados. A maioria, 70% da produção de MDF, será destinada ao mercado interno regional e nacional, e o restante ao mercado externo - países da América do Sul, Estados Unidos e China. O mercado de serrados varia, mas estima-se que 80% sejam direcionados para exportação a diversos países, principalmente China. O foco de mercado é a indústria de móveis, construção civil, automotiva, eletrônica, e embalagens.

Na unidade de co-geração a ser implantada junto à indústria, a potência de consumo será de 19 megawatts e geração de 29 megawatts. De água serão consumidos 18 metros cúbicos por hora. O fluxo de caminhões será de 376 ao dia (recebimento de toras, toretes, biomassa e resina; almoxarifado e diversos, e expedição de cinzas, serrados e de painéis).

Contribuintes são intimados para esclarecer fraude

  Foto: Adecir Morais / Correio Lageano

A Receita Federal em Lages está intimando contribuintes para prestar esclarecimentos a respeito da investigação da Operação “Ractificatio”, que foi deflagrada no final do mês passado. A operação, que conta com a participação da Polícia Federal (PF), investiga fraude em declarações do Imposto de Renda (IR). Uma pessoa é apontada como mentor e beneficiado pelo esquema.

De acordo com a Auditora Fiscal da Receita, em Lages, Denise Pontes Silva, os contribuintes estão sendo chamados “para apresentar documentos e prestar esclarecimentos”. O objetivo é esclarecer um esquema fraudulento, que visava à obtenção de restituições indevidas por meio de deduções falsas inseridas nas declarações.

Denise explicou que, até a última quarta-feira, foram analisadas declarações de, aproximadamente, 60 contribuintes. Como resultado dos trabalhos, foram identificados cerca de R$ 800 mil em restituições pagas indevidamente. Este valor terá de ser devolvido pelos supostos fraudadores, que ainda terão de pagar multa no valor aproximado de R$ 500 mil e juros de mora.

Ela esclareceu que a Receita tem uma lista com mil declarações suspeitas. Por enquanto, foram chamadas 250 pessoas para prestar esclarecimentos. “De acordo com o andamento dos trabalhos, vamos chamar mais contribuintes, mas não podemos afirmar que serão os 750 que restam”, ressaltou.

Durante as investigações, a Receita descobriu que contribuintes, no momento da transmissão da declaração de IR, lançavam despesas inexistentes com escola, pensão alimentícia e dependentes. O objetivo era obter vantagens indevidas com a restituições de imposto. O esquema funcionava há cinco anos e teria causado um rombo de cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos.

As declarações fraudulentas, de acordo com as investigações, eram feitas por um homem de 46 anos, cujo nome não foi divulgado pelas autoridades. Ele é apontado por ter encaminhado mais de 3 mil declarações, originais e retificadoras, transmitidas por uma pessoa, em nome de terceiros.

As deduções falsas eram usadas para aumentar o máximo possível o valor da restituição de imposto retido na fonte ou diminuir o valor do imposto a ser pago. Conforme as investigações, eram feitas várias declarações retificadoras até que o sistema automatizado fosse burlado.

Investigação policial

Paralelamente à apuração da Receita Federal, a PF também trabalha no caso. Durante a operação, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão no Bairro São Paulo, em Lages, na casa do mentor do esquema. No local, os policiais apreenderam três computadores e documentos que serão submetidos à perícia. O suspeito não atua na área da contabilidade.

Conforme o delegado da delegacia da PF em Lages, Carlos Sanches, o material apreendido será periciado. Posteriormente, as pessoas suspeitas de terem se beneficiado com a fraude serão intimadas para prestarem esclarecimentos. Os investigados poderão ser indiciados por falsidade ideológica, crime que prevê “até cinco anos de prisão”, afirmou o delegado.

Envolvidos

O Correio Lageano apurou que a maioria dos contribuintes envolvidos na fraude são servidores públicos estaduais das polícias Militar e Civil. Uma policial civil, que preferiu não se identificar, disse que costumava pagar R$ 50 para o mentor do esquema fazer a declaração do imposto de renda dela. Neste ano, ela se surpreendeu ao saber que ele havia colocado na declaração, o filho dela, de seis anos, como aluno de uma faculdade em Lages.

Ela contou que já foi chamada pela Receita Federal para prestar esclarecimento e afirmou que não tinha conhecimento da fraude. Alegando ser vítima, garantiu que não obteve vantagens financeiras indevidas com o esquema. E adiantou que, dependendo do rumo das investigações, pretende processar o mentor do esquema fraudulento.

Fonte: Correio Lageano

Inicia nesta semana a 21ª edição da Festa Nacional da Maça

Foto: Prefeitura de São Joaquim/ Divulgação 

Um dos eventos mais tradicionais da Serra Catarinense, a Festa Nacional da Maçã, começa na próxima quinta-feira (2) e vai até domingo (5), em São Joaquim. Depois de dois anos sem ser realizada, a festa ressurge em novo formato, por meio de parceria público-privada entre a Prefeitura daquele município e a empresa Litoral Eventos, de Balneário Camboriú.

Em sua 21ª edição, o evento traz novidades para o público, como a realização da 1ª Mostra Joaquinense de Vinhos Finos de Altitude e do 1º Rodeio da Capital Nacional da Maçã. Paralelamente, acontecem o 3º Concurso Regional de Qualidade do Queijo Artesanal Serrano, o 20º Concurso Nacional da Qualidade da Maçã, e a 30ª Feira da Novilha, Novilho e Reprodutor. Feira de artesanato, expo feiras de gado, ovelhas e cavalos, além da missa crioula e a tradicional Sexta da Tradição complementam o evento.

Na programação artística, dezenas de shows locais e regionais, além de atrações nacionais. No primeiro dia, o show mais esperado é o de Luan Santana; na sexta-feira (3) Joca Martins anima o público; no sábado (4) acontece um show tributo à banda Charlie Brown Jr e, mais tarde, Lucas Lucco comanda a festa; no domingo, o encerramento fica por conta de Maiara e Maraisa.

Na última semana, a Comissão Central Organizadora informou que estão sendo finalizados os preparativos para o evento, como a conclusão das obras no Parque Nacional da Maçã, da Arena Fuji e do Palco Gala, que devem estar prontos até o dia 30 de abril.

Parceria público-privada

A exemplo do que já acontece há alguns anos em Lages, com a Festa Nacional do Pinhão, a Festa Nacional da Maçã, agora, é realizada por meio de uma parceria público-privada. À Litoral Eventos fica a responsabilidade pela infraestrutura, bem como a contratação dos shows nacionais. À prefeitura, cabe a organização da parte artística local e adequação do Parque Nacional da Maçã.

De acordo com a secretária de Turismo, Indústria e Comércio de São Joaquim, Adriana de Martin, o investimento do poder público foi de R$ 334,5 mil. “Será um grande evento, estamos organizando com muito carinho para toda a comunidade joaquinense. Esperamos que toda a Serra venha nos visitar. Nossa expectativa é muito positiva”, completa.

Fonte: Correio Lageano