A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou na tarde desta quarta-feira (11) em Florianópolis uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que os professores estaduais de carreira com graduação e jornada de 40 horas tenham remuneração mínima de R$ 5 mil.
A proposta aprovada estabelece ainda salário de R$ 4 mil para quem tiver graduação com licenciatura curta e R$ 3,5 mil para professores com ensino médio, também para jornada de 40 horas semanais. O piso do magistério era de R$ 2,8 mil.
O aumento foi anunciado pelo governador Calos Moisés em junho deste ano e a proposta do governo foi encaminhada para a Alesc em julho. O reajuste foi aprovado nesta quarta por 33 votos favoráveis dos deputados e um contrário.
O reajuste ainda precisa ter a aprovação promulgada na Alesc, mas já deve ser pago já na folha deste mês, segundo o governo do estado, e será retroativos a fevereiro deste ano.
O aumento se aplica a "todos os professores efetivos, temporários (ACTs) e aposentados com licenciatura plena ou graduação em Pedagogia, incluindo os pós-graduados", informou o governo.
O estado tem quase 49 mil professores e o reajuste deve ter impacto de R$ 740,1 milhões ao ano aos cofres públicos a partir de 2022, ainda conforme o governo.
G1SC
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