A luz amarela do limite prudencial de despesas com pessoal
na prefeitura de Painel acendeu em junho. A folha de pagamento saltou para 53%
da arrecadação. O alerta do Tribunal de Contas do Estado obrigou o prefeito
Flávio da Silva Neto a tomar uma série de medidas de contenção de custos e
pelos próximos três meses, a ordem é economizar tudo que for possível.
Um decreto assinado em primeiro de junho reduziu em 50% o
salário do prefeito, secretários, assessores e diretores. O documento suspendeu
também, todas as vantagens salariais, gratificações, produtividade e horas extras
dos servidores. “Fizemos reunião com os colaboradores, explicamos a situação e
todos foram favoráveis às medidas”, afirmou o prefeito.
A exceção foi o vice-prefeito Dercy de Assis Melo Vieira,
que se recusou por motivos pessoais a reduzir o salário. O prefeito disse
apenas que respeita a opinião do vice. Mesmo assim, as medidas de contenção
abrangeram especialmente outros 22 comissionados.
Semana passada o prefeito se obrigou a dispensar 12
funcionários contratados prevendo que poderia extrapolar o limite da folha.
Para enfrentar a queda de receita, foi anunciado esta semana um refinanciamento
de dívidas (Refis) com isenção juros e multas para todos os contribuintes que
estão em dívida ativa.
A estimativa do prefeito Flávio Neto é que mais de R$ 600 mil
esteja em dívida ativa e que poderia ajudar a enfrentar a crise. O único setor
que continua a receber horas extras realiza viagens de emergência é o da saúde.
“Os plantões estão mantidos a toda população”, garante o prefeito.
Economias de combustíveis, reposições de peças, materiais de
expediente, energia elétrica e telefone, por exemplo, a ordem é poupar ao
extremo. “Se não fechar as torneiras agora, seguramente não teremos como honrar
compromissos de final de ano como 13° salário e férias. Sem contar que o
prefeito responderá por improbidade administrativa”, afirma o próprio prefeito.
Ele prevê economizar no mínimo R$ 120 mil só com as medidas
sobre os comissionados e contratados. Somando os demais setores a meta é
atingir a cifra de R$ 200 mil nesses três meses de arrocho. Mas para isso, mais
uma dose de “remédio amargo” será adotada em julho com a dispensa de outros 26
contratados.
O que adverte o prefeito é que, após esses 90 dias do
decreto será feita uma avaliação geral e caso não atinjam as metas de economia,
a ordem será manter contenção até final do ano.
Medidas
Redução de 50% dos salários (prefeito, secretários,
assessores e diretores);
Suspensas todas as vantagens salariais;
Suspensas gratificações, produtividade, horas extras;
Demissão de 12 funcionários contratados;
Demissões futuras de mais 26 contratados.
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