Saiba o que fazer quando há falha na prestação de serviços pela empresa e se existe a possibilidade de solicitar indenização.

 

Saiba o que fazer quando há falha na prestação de serviços pela empresa e se existe a possibilidade de solicitar indenização.

Desde o começo da tarde desta segunda-feira, 4, o WhatsApp, Facebook e Instagram ficaram fora do ar. Representantes da empresa que gerencia os três aplicativos confirmaram a queda nas operações, bem como os usuários de outras plataformas, como o Tik Tok e Twitter.

Dependendo da justificativa para a queda nos serviços das três mídias sociais que a empresa vai dar, é possível que os usuários que tiveram prejuízos materiais devido a interrupção na prestação de serviços possam demandar em juízo uma indenização.

É o que explica o advogado especialista em Direito do Consumidor na Era Digital, Marco Antonio Araújo Junior. Segundo ele, o serviço oferecido pela empresa dona do Facebook e do WhatsApp se encaixa no conceito de serviços do Código de Defesa do Consumidor, e, por esse motivo, quando há falhas na prestação de serviços, a companhia pode ser condenada a pagar indenização aos usuários que tiveram prejuízo, contanto que eles sejam devidamente comprovados.

“Há muito tempo o WhatsApp deixou de ser uma simples ferramenta de comunicação e passou a ser um serviço, com remuneração indireta, colocado no mercado de consumo”, disse Araújo. “Pessoas e empresas que utilizam a plataforma como instrumento de trabalho ficaram impedidas de realizar suas atividades e podem ter tido prejuízos financeiros em razão disso. Se comprovados, o Judiciário pode condenar a empresa em indenizar os usuários”, continuou o especialista.

Indenização pela queda do WhatsApp

Com o início da pandemia, as empresas investiram boa parte do seu capital nos canais digitais, seja para a realização de pedidos e serviços, divulgação de produtos e entregas. O WhatsApp se tornou uma das principais ferramentas para atender a necessidade do isolamento social e, com a pane em escala global, muitas pessoas tiveram prejuízos relevantes nas suas empresas.

Também vale mencionar aqueles que utilizam uma conta pessoal no mensageiro. Mesmo que não haja pagamento direto por parte do usuário, pode haver remuneração indireta por meio de publicidades realizadas no Facebook e Instagram, por exemplo. A empresa de Mark Zuckerberg também conta com o WhatsApp Business, voltado para quem é dono de um negócio de pequeno e médio porte.

Sendo assim, usuários que se sentirem lesados pela paralisação dos serviços prestados pelas plataformas poderão comprovar que negócios deixaram de ser efetivados e que prejuízos foram gerados pela falha na prestação de serviços. De acordo com o especialista, tudo precisa ser demonstrado detalhadamente para aumentar as chances de indenização.

R7